Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Normas e Formulários
Area Reservada
Email Faq's Imprensa Mapa do Site Minist?rio da Cultura
Áreas de Actividade
Início . Normas e Formulários
Normas e Formulários
Imprimir documento

Preçário relativo aos serviços prestados pelas Direções Regionais de Cultura (com efeitos a 01.07.2011)

Preçário relativo a prestações de serviços das Direções Regionais de Cultura

Taxa de urgência - 100% do valor do serviço prestado

 

Declaração de rectificação da tabela publicada - Emissão de certidões e certificação de documentos (a emissão de certidões passa a ter um custo de 20 euros, até 10 páginas, a partir da 11.º o custo é de 3 euros por página)

 

Para pedidos via electrónica, remetidos através do email geral@drclvt.pt deverá remeter cópia do pagamento do serviço solicitado, utilizando para o efeito a transferência bancária para a conta da Direção Regional de Cultura junto do IGCP, com o NIB: 

0781 0112 0112 00131633 6.                    

As certidões serão posteriormente enviadas via CTT.

 

 

No âmbito da Salvaguarda do Património:

 

Formulário de Consulta de Processo

 

Formulário para a Instrução do Processo de Classificação de Bens Imóveis

 

Formulário para Certificação de Imóvel e Pedido de Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas, Benefícios Fiscais

 

Requerimento para Pedido de Informação Prévia - Análise de Projeto de Arquitetura

 

Publicidade - reclamos, toldos e mobiliário urbano - orientações básicas

 

 

No âmbito da Artes e Ação Cultural:

 

Mecenato Cultural - modelo 25

 

Mecenato Cultural - Ficha de Projeto 

 

Formulário de candidatura à devolução do IVA para entidades sem fins lucrativos (associativismo cultural)