Classificações / Zonas Especiais de Proteção (ZEP)
(actualizado em 28.03.2012)
Portaria n.º 74/2012. DR 61 SÉRIE I de 2012-03-26
O Secretário de Estado da Cultura
Classificação como monumento de interesse público da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Boa Viagem, sita no Largo da Igreja, Moita, freguesia e concelho da Moita,distrito de Setúbal.
Anúncio n.º 5710/2012. DR 53 SÉRIE II de 2012-03-14
IGESPAR
Arquivamento do procedimento de classificação do Edifício dos Paços do Concelho de Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal.
Anúncio n.º 3583/2012, DR 35 Série II de 2012-02-17
IGESPAR
Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Nosso senhor do Cruzeiro, freguesia da ajuda, concelho e distrito de Lisboa.
Anúncio n.º 3174/2012. DR 32 SÉRIE II de 2012-02-14
IGESPAR
Classifica Arquivamento do Procedimento de Classificação da Igreja de Santo António de Moscavide, freguesia de Moscavide concelho de Loures, distrito de Lisboa.
Anúncio n.º 2668/2012. DR 28 SÉRIE II de 2012-02-08
IGESPAR
Arquivamento do procedimento de classificação da Capela do Espírito Santo, também designada por Capela do Senhor Morto, freguesia do Turcifal, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.
Edital n.º 446/2011. de 2011-10-17
Câmara Municipal de Sintra
CLASSIFICAÇÃO COMO IM (interesse municipal) – Edifício dos Paços do Concelho de Sintra, sito no Largo Virgílio Horta, freguesia de Santa Maria e São Miguel, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Portaria n.º 591/2011. DR 121 SÉRIE II de 2011-06-27
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Olaria Romana do Porto dos Cacos, situada na freguesia e concelho de Alcochete, distrito de Setúbal, e fixa a respectiva zona especial de protecção
Decreto n.º 16/2011. D.R. n.º 101, Série I de 2011-05-25
Ministério da Cultura
Procede à classificação como monumentos nacionais da Casa do Passal, dos Concheiros de Muge, da Igreja do Carmo, do Terreiro da Batalha do Ameixial, do antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo, incluindo a cerca, do sistema de abastecimento de águas à cidade de Braga no século XVIII, designado por «Sete Fontes», da Casa de Chá da Boa Nova e das Piscinas de Marés de Leça da Palmeira
Portaria n.º 587/2011. DR 118 SÉRIE II de 2011-06-21
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumentos de interesse público o Edifício Franjinhas, sito na Rua de Braamcamp, 9, o Edifício Castil, sito na Rua de Castilho, 39-39 B, e o Palácio Alverca, também designado como Casa do Alentejo, sito na Rua das Portas de Santo Antão, 40 a 60, todos pertencentes ao concelho e distrito de Lisboa
Portaria n.º 584/2011. DR 115 SÉRIE II de 2011-06-16
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica o Hospital de Sant'Ana, situado no concelho de Cascais, distrito de Lisboa, a Casa Júlio Resende, situada no concelho de Gondomar, distrito do Porto, e a Igreja Matriz da Vila de Souselas, situada no concelho e distrito de Coimbra, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção
Portaria n.º 529/2011. DR 89 SÉRIE II de 2011-05-09
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Desclassifica o edifício sito na Avenida da República, 87, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho e distrito de Lisboa, classificado como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 129/77, de 29 de Setembro
Portaria n.º 420/2011. DR 54 SÉRIE II de 2011-03-17
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica a Anta da Carrajola 1, situada na freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, o Castro de Chibanes, situado na serra do Louro, concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e o monte do Senhor da Boa Morte, situado na freguesia e concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, como sítios de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção
Portaria n.º 383/2011. DR 36 SÉRIE II de 2011-02-21
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica o Paço de Vilar de Perdizes e a Capela de Nossa Senhora das Neves, situados no distrito de Vila Real, e a Ermida de São Pedro, situada no distrito de Setúbal, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção
Portaria n.º 260/2011. D.R. n.º 20, Série II de 2011-01-28
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de protecção do edifício-sede e parque da Fundação Calouste Gulbenkian, classificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 18/2010, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2010
Portaria n.º 257/2011. DR 19 SÉRIE II de 2011-01-27
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica a Igreja Matriz de Vila Cova do Alva, sita na freguesia de Vila Cova do Alva, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, a Capela de São Sebastião, sita na freguesia da Desejosa, concelho de Tabuaço, distrito de Viseu, e a Igreja da Misericórdia de Pernes, sita na freguesia de Pernes, concelho e distrito de Santarém, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção
Decreto n.º 18/2010. D.R. n.º 250, Série I de 2010-12-28
Ministério da Cultura
Procede à classificação como monumentos nacionais da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, do edifício-sede e parque da Fundação Calouste Gulbenkian, do Jardim Botânico de Lisboa e do campo da Batalha de Aljubarrota e área envolvente, também designado Campo Militar de São Jorge de Aljubarrota
Portaria n.º 1176/2010. DR 248 SÉRIE II de 2010-12-24
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjuntos de interesse público (CIP) três conjuntos de bens imóveis e fixa a respectiva zona especial de protecção de cada um
Portaria n.º 688/2010. D.R. n.º 183, Série II de 2010-09-20
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de protecção da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, sita na freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho e distrito de Lisboa
Portaria n.º 403/2010. DR 114 SÉRIE II de 2010-06-15
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Desclassifica o edifício sito na Calçada das Necessidades, 6 a 6-A, sito na freguesia dos Prazeres, concelho e distrito de Lisboa, que foi classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 2/96, de 6 de Março
Portaria n.º 402/2010. D.R. n.º 114, Série II de 2010-06-15
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Fixa a zona especial de protecção do Solar, jardins e adega da Quinta do Barão, sito na freguesia de Carcavelos, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 5/2002, de 19 de Fevereiro
Portaria n.º 401/2010. DR 114 SÉRIE II de 2010-06-15
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Classifica o Edifício Pedro Álvares Cabral, actual Museu do Oriente, sito na Avenida de Brasília, Doca de Alcântara Norte, freguesia dos Prazeres, concelho e distrito de Lisboa, como monumento de interesse público e fixa a respectiva zona especial de protecção
Portaria n.º 398/2010. D.R. n.º 112, Série II de 2010-06-11
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Classifica o Bairro Alto, freguesia de Encarnação e Santa Catarina, concelho e distrito de Lisboa, como Conjunto de Interesse Público (CIP) e fixa a respectiva Zona Especial de Protecção.
Declaração de rectificação n.º 874/2011. D.R. n.º 98, Série II de 2011-05-20
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Rectificação da portaria n.º 398/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de Junho de 2010 - classificação como conjunto de interesse público do Bairro Alto, freguesias da Encarnação e Santa Catarina, situados no concelho e distrito de Lisboa.
Portaria n.º 266/2010. D.R. n.º 73, Série II de 2010-04-15
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Classifica a Quinta de Manique ou Quinta do Marquês das Minas, sita na E N 247-5 (vulgo Estrada de Manique) e Manique de Baixo, freguesia de Alcabideche, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, como conjunto de interesse público e fixa a sua zona especial de protecção
Portaria n.º 265/2010. D.R. n.º 73, Série II de 2010-04-15
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Classifica a ponte de Santo Antoninho e respectivo padrão, sobre o ribeiro das Caldeias, freguesia e concelho de Constância, distrito de Santarém, como conjunto de interesse público e fixa a sua zona especial de protecção
Portaria n.º 260/2010. D.R. n.º 71, Série II de 2010-04-13
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Classifica a Real Fábrica de Atanados da Vila de Povos ou Quinta da Fábrica, sita em Povos, freguesia e concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, como monumento de interesse público
Portaria n.º 259/2010. D.R. n.º 71, Série II de 2010-04-13
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Classifica a Igreja de Nossa Senhora de Atalaia e de três cruzeiros, sitos na freguesia de Atalaia, concelho do Montijo, distrito de Setúbal, como monumento de interesse público e fixa a sua zona especial de protecção.
Declaração de rectificação n.º 1148/2010. D.R. n.º 114, Série II de 2010-06-15
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Rectificação da Portaria n.º 259/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Abril de 2010, relativa à classificação como monumento de interesse público da Igreja de Nossa Senhora da Atalaia
Portaria n.º 250/2010. D.R. n.º 67, Série II de 2010-04-07
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Estrela, actual Hospital Militar Principal de Lisboa, sito na freguesia da Lapa, concelho e distrito de Lisboa
Portaria n.º 240/2010. DR 62 SÉRIE II de 2010-03-30
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Classifica como monumento de interesse público (MIP) e fixa a zona especial de protecção do Pavilhão de Portugal, sito no Parque das Nações, freguesia de Santa Maria dos Olivais, concelho e distrito de Lisboa
Portaria n.º 62/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Redefine a zona especial de protecção do Castelo de Palmela, da Igreja de Santiago e do Pelourinho da mesma vila, classificados como monumentos nacionais por Decreto de 16 de Junho de 1910. Revoga a Portaria n.º 944/85, de 14 de Dezembro.
Câmara Municipal de Sintra